Processo 722989/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2018 15:32
Autuado em 22/10/2018 15:32
Apensado ao Processo 289394/17 em 24/07/2019 09:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1385/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1385/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2019 Acórdão   1385/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Recorrente CARLOS ALBERTO GORTE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Interessado CLAUDINEI DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 836/2019
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1385/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1429/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3927/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 17:02 DP  
10/07/2019 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 836/2019 -
02/07/2019 07:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 657/2019 -
02/07/2019 07:51 CMEX Informação nº 3756/2019 -
11/06/2019 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2019 -
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
06/06/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 173/2019 -
05/06/2019 13:16 SMPjTC  
23/05/2019 15:31 STP  
01/04/2019 14:27 GCDA  
29/03/2019 15:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1429/2019 -
26/03/2019 10:44 GCNB  
25/03/2019 16:10 SMPJTC  
21/01/2019 10:31 3PC Parecer nº 28/2019 - Recurso de Revista. CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Multa por Atraso no envio do SIM-AM. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanc
21/01/2019 07:13 SMPjTC  
26/10/2018 16:16 CGM Instrução nº 40/2019 -
22/10/2018 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2153/2018 -
22/10/2018 15:32 DP Informação nº 10748/2018 -

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